Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.604 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Professora Therezinha Fonseca de Rezende Féres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.607 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.433 de 2007 Proíbe o Tabagismo Nos Locais Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.435 de 2007 Autoriza a Concessão De Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.449 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.450 LOA de 200 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração De Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.367 de 2006 Institui a Semana Da Paz No Município De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.378 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Local de Atend. Ao Consumidor De Serv. Publicos Essenciais de Concessionarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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