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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.032 de 1998 Autoriza celebrar cessão de uso de imóvel do município a Polícia Militar
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 970 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua José Reis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 971 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação do Polo Industrial Dr. Jorge Ourique
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 980 de 1997 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Folha de Pagamento Mês de Março de 2018
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Transparência
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…
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Folha de Pagamentos
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2018
Lei nº 993 de 1997 Obrigatoriedade de Cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 954 de 1996 Cria a Bandeira Oficial do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
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