Resultado da busca

4867 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 539 de 1978 - Estima a Receita e Limita a Despesa do Município para o Exercício de 1979
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Arquivo object code Lei nº 547 de 1979 Fica Denominado Monteiro Lobato o Parque Infantil Construído Pela Prefeitura Municipal, Ao Lado do Jardim de Infância Marieta Castro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Arquivo Lei nº 560 de 1980 Altera Lei nº 318 de 19 de Setembro de 1967
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Arquivo Lei nº 594 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais em 39%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Arquivo Lei nº 600 de 1982 Garante Irredutibilidade de Vencimentos, Direitos e Vantagens
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Arquivo Lei nº 601 de 1982 Suplementa Dotações Orçamentárias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Arquivo Lei nº 611 de 1983 Autoriza Alienação de Veículos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Arquivo Lei nº 615 de 1984 Autoriza Remoção de Árvores de Eucalíptus
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Arquivo Lei nº 622 de 1984 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício de 1985
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984