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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.077 de 2000 Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001 a 2004
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.079 de 2000 Denomina Rua Maura Cunha no Distgrito de Airituba
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.013 de 1998 Abre Crédito Especial
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 973 de 1997 Denomina Capela Mortuária
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 974 de 1997 Dispõe sobre Denominação de Estrada Pierre Diniz
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 975 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Sr. José Borges de Almeida
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 988 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Protocolo de Intenções
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 990 de 1997 Abre Crédito Especial e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
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