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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.158 de 2002 Denomina Salão Comunitário Matias Barbosa de Oliveira
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.159 de 2002 Regulariza o Espaçamento Das Estradas Municipais de São José do Calçado
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Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.170 de 2002 Denomina Raia de Malha Maria de Lourdes Guimarães
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Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.176 de 2002 Altera o Artigo 123 e Parágrafo 4º da Lei nº 1.148 de 2002 e Dá Outras Providências
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Leis Municipais Ano de 2002
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Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.044 de 1999 Denomina Auditório da Unidade de Saúde de Dr. Aristides
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
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