Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.682 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Para Aquisição e Distribuição Do Livro As Crônicas Do Padre Ênio Para Rede Púb. de Ensino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.614 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.637 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos Do Município de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.638 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Igreja Católica de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.641 de 2010 Autoriza a Criação Do Conselho Municipal Sobre Drogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.642 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda De Custo Para a Comunidade Florestan Fernandes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.649 de 2010 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE - Assoc. de Pais e Amigos Dos Excepcionais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.656 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa da Comunidade de Santa Luzia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.657 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajudade Custo a Comissão de Festa Da Comunidade Do Goiabal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.476 de 2008 - Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008

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