Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.730 de 2012 Torna Obrigatória a Fixação Em Mural Da Câmara Mun. de SJC de Todos os Atos Produzidos Pelo Executivo Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.734 de 2012 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.538 de 2009 - Denomina Rua Luzia Almeida de Siqueira, a Rua que liga a Estrada á Rua Oswaldo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.539 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo a 8ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.577 de 2009 - Altera o Art. 8º da Lei nº 1.552 de 2009, Parcelamento de Débitos com Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.578 de 2009 - Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal do Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.579 de 2009 - Autoriza a Instituição do Orçamento Participativo do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.671 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 10ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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