Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.296 de 2005 Altera a Lei nº 729 de 1991 e Dá Outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.323 de 2005 Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Produtores Rurais Agrícolas De São José do Calçado - APAC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.325 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec...: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.719 de 2012 Cria o Sistema de Controle Interno de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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