Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 432 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar ou Alterar Convênio, para resgate de débito a favor do INCRA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 441 de 1974 - Abre Crédito Suplementar, valor 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 442 de 1974 - Orça a Receita e Fixa a Despesa para 1975: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 444 de 1974 - Reajusta Pensões Conferidas pela Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
INDICE DE LEIS inicia na 344 vai até 544 de 1979: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 534 de 1978 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Alienar em Concorrência Pública uma Motoniveladora: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 546 de 1979 Majora Vencimentos de Servidores Municipais em 45%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 549 de 1979 Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de São José do Calçado - ES Para o Exercicío Financeiro de 1980: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 557 de 1980 Fica Aberto Crédito Especial de Até Cr$ 140.000,00 Para Pagamento de Duas Prestações da Motoniveladora: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 564 de 1980 Determina Dia Dos Festejos Do Padroeiro de Alto Calçado Em 04 De Abril Dia De São Benedito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980

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