Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.302 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Contribuir Financeiramente Com o Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sust. do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.303 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.312 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.324 de 2005 Declara De Utilidade Pública a Associação Comercial E Industrial De São José do Calçado - ACISJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.329 DE 2005 Autoriza Firmar Convênio Com o Sistema NOSSOCRÉDITO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.338 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPESC, Para o Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.547 de 2009 - Cria Conselho Munic. de Segurança Alimentar e Nutricional do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.555 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo à Comunidade Religiosa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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