Câmara Municipal de São José do Calçado

2018: Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Contratos e Concursos / Contratos
Lei nº 1.036 de 1999 Autoriza o Poder Executivo a Doar gêneros alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.046 de 1999 Autoriza ao Executivo a celebrar Doação de Terreno para construção da Promotoria e Forum: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1050 de 1999 atualizada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.274 de 2005 Autoriza a Contratação De Professores De Ensino Fundamental, Educação Infantil, Monitores e Nutricionista: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.275 de 2005 Autoriza a Contratação De Equipes Da Estrat. De Saúde Da Família e Do Prog. de Agentes Comunitários-ESF-PACS e de Gerente Munic: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.283 de 2005 Autoriza o Pagamento De Patrocínio Exclusivo Visando Garantir Entrada Franca Da População do Torneio do Trabalhador de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.298 de 2005 Oficializa a Realização Da Festa Do Carro De Boi Do Município De São José Do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.583 de 2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 742 de 1991- Cria Conselho Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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