Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 897 de 1995 Autoriza a Criação de Bibliotecas Públicas Distritais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 905 de 1995 Autoriza a Doação À ESCELSA das Extenções de rede Eletrica.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 912 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Repassar Verba à Associação de Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 919 de 1995 Dá Nova Redação ao Item D do Art. 1º da Lei nº 896 de 1995.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 922 de 1995 Autoriza Doação de Combustível a APAE.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 930 de 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 4.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 8.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 15.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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