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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.958 de 2015 Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.845 de 2014 Altera os Artigos 9, 14,19,20,24,26,27,28,29,30,31,34, e 35 da Lei nº 953 de 1996, Ref. Conselho Munic. dos Diretos da Criança e Adolescente.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo object code Lei nº 1.893 de 2014, Altera o Art. 2º Lei Municipal nº 1.891 de 2014 que Concede Ajuda de Custo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 1.778 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretária M. de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
Arquivo PDF document Convocação Nº 011-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Emenda 002-2023 - Altera a Redação da Lei Orgânica Municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 027-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429, de 16 de Agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de psicologia no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 028-2023 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
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