Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 720 de 1990 Majora Vencimentos De Servidores Municipais Fica Concedido Um Aumento de 25%.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 723 de 1990 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 1991.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Tabelas a Que Se Refere a Lei nº 724 de 1990 de 28 de Dezembro de 1990 Código Tributário Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 739 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 50%.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 748 de 1991 - Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 1992 a 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 799 de 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 807 de 1993 Contrata Trabalhores. Esta anexo a Lei nº 024 de 1993 da Câmara Municipal autorizando a Contratação de Trabalhores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 824 de 1993 Altera Art. 2º da Lei nº 784 de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 885 de 1995 Autoriza doação de terrenos à Igreja Presbiteriana de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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