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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Complementar Nº 002-2021 - Autoriza a Criação do Cargo de Assessor Técnico Jurídico.PDF
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Leis Municipais Ano de 2021
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Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 04 - Autoriza a criação do cargo de gestor do programa familia.PDF
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Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 06- 2021 - Altera a Lei Complementar Nº002.PDF
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Leis Municipais Ano de 2021
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Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 07-2021 - Cria o artigo 149-A da Lei complementar Nº 001-2016, constituindo comissão de avaliação imobiliária e estabelecendo regras para avaliação de imóveis, com finalidade de recolhimento do item - Imposto sobre...PDF
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Leis Municipais Ano de 2021
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Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 08-2021 - Insitui Programa de Regularização Fsical - REFES MUNICIPAL e dá outras providencias.PDF
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Leis Municipais Ano de 2021
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Leis Complementares de 2021
Leii complementar Nº 05 - Autoriza a criação do cargo para atender a secretaria municipal de educação.PDF
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Leis Complementares de 2021
Parecer Prévio 000039-2021-6 - 1ª Câmara - Prestação de contas Anual de Prefeito Exercício 2018
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO.pdf
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Atas das Sessões Legislativas
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2021
Lei Nº 2.290 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a grande Loja Maçônicva do Estado do Espirito Santo e da outras providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.291 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.508 de 25 de Abril de 2008 e da outras providencias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
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