Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 968 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Gênero Alimentícios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 995 de 1997 Modifica a Redação da Lei nº 741 de 1991, que Criou o Distrito de Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.749 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.750 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para 20º Cavalgada Vitória a SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.767 de 2012 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.768 de 2012 Denomina Bairro Alair Borges Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.442 de 2007 Denomina Prédio público Municipal a Quadra Poliesportiva José Guedes - Tio Nenso no Distrito do Divino Esp. Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.452 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.453 de 2007 Autoriza o Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo Ao Lar De Idosos Recanto Carlos José Nunes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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