Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.116 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Promover Sorteios De Prêmios Referentes Ao Pagamento Do IPTU 2001 E Dá Outras Providencias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.066 de 2000 Denomina Rua no bairro João Marcelino de Freitas de Edwiges Ribeiro de Paula: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.081 de 2000 Torna Obrigatório a Inserção no Curriculum Escolar materias especificas assuntos meio ambiente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
DECLARAÇÃO de Desmembramento junto ao INCRA -ES do imóvel Córrego da Área e Jequinhonha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.014 de 1998 Altera a Redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara VETADO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
VETO do PREFEITO ao Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 960 de 1997 Estima a Receita e Fixa as Despesas para exercício de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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