Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 445 de 1974 - Concede Aumento aos Servidores da Municipalidade no valor de 20% (vinte por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 447 de 1974 - Autoriza ao Prefeito a Antecipar Receita Orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 538 de 1978 - Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 545 de 1979 Faz Doação de Terreno Ao Clube Recreativo Operários Calçadenses: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 548 de 1979 Autoriza o Executivo Municipal a Receber Escritura de Doação de Terrenos de Uma Área de 3.000m² Feita Pelo Srº Alair Borges Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 561 de 1980 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o DER: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 563 de 1980 Autoriza Alienação De Bens: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 565 de 1980 Reajusta Vencimentos Dos Servidores em 39%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 578 de 1981 Autoriza a Criação de Ponto de Taxi Nas Vilas De Airituba e Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 582 de 1981 Modifica os itens a e b do Artigo 2º da Lei nº 511 de 01 de Junho de 1976, Alterada Pela Lei nº 518 de 28 de Abril de 1977: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981

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