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Arquivo Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo object code Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo object code Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo object code Convênio que celebram o Consórcio de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e o Município de Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo object code Lei nº 965 de 1997 EMENDA LOM -Regulamenta o Art. 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 966 de 1997 Considera Dia Oficialmente Religioso
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Folha de Pagamento Mês de Janeiro de 2018
Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamentos / 2018
Arquivo ECMAScript program Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
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