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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.435 - Dispôe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicos e particulares.pdf
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Lei Nº 2.436 - Decalara de utilidade pública a APAE de São José do Calçado.pdf
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Lei Nº 2.437 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.429, de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de fisioterapia no poder executivo do municipio de São Jose do Calçado.pdf
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Lei Nº 2.438 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para crianças acolhidas no municipio de São José do Calçado.pdf
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Lei Nº 2.439 - Altera a Redação da lei Municipal Nº 2.409, de 28 de março de 2023, que dispoe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescentes.pdf
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Lei Nº 2.440 - Denomina João Miguel Oliveira Ramos o prédio, onde está situado a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Sede do Municipio de São José do Calçado.pdf
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Lei Nº 2.441 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos animais calçadense-apaca.pdf
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.442-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS.pdf
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Lei Nº 2.443 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429 de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de graduação e de cursos técnicos no Poder Executivo.pdf
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Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf
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