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Arquivo PDF document Convocação Nº 001-2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a devolução de saldo financeiro da Cãmara ao Poder executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a obrigação de realização de obras de drenagem.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 001 - Altera a Resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal (1).pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 002-2024 - Altera a Resolução Nº 361-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 001 - Altera a Resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Requerimento vereador Mauricio.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
Leis Complementares 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 25 - Concede a Isenção do Imposto Predial e territorial urbano no municipio de São José do Calçado aos contribuintes portadores de residência física, n formaque especifica e da out.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
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