Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 708 de 1990 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais Fica Concedido Aumento de Salarial de 30%.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 713 de 1990 Dispõe Sobre Mudança Da Data Da Exposição Pecuária De Nosso Município .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 719 de 1990 Permite o Uso Prtecário De Espaço Público.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 734 de 1991 - Aumenta o Limite do Perímetro Urbano.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 737 de 1991 - Autoriza Demolição do imóvel de 360 m² - Matadouro.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 797 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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