Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.237 de 2004 - Autoriza Executivo, Ajuda de Custo produção de video e recuperação e prevenção a entorpecentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.248 de 2004 - Autoriza Executivo a Suplementação de crédito no orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.249 de 2004 - Autoriza ao Excutivo conceder pagamento de uma protese da perna esquerda Sr. Noir Locatel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.266 de 2004. Fixa os Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2005 a 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.267 de 2004. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2005 a 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.187 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Doar Combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.189 de 2003 Modifica Vencimentos Do Programa Saúde Da Família - PSF, Alterando As Leis nº 1.097 e 1.089 de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.192 de 2003 Dispõe Sobre a Declaração Do Ano Municipal Do Convívio Intergeracional - 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.200 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Água e Energia Do Prédio Da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.203 de 2003 Dispõe Sobre a Cessão Em Regime De Comodato De Abrigo Para Central Telefônica De Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

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