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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Demonstrativo da Execução da Despesa Orçamentária Junho de 2019.pdf
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Transparência
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2019
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Execução da Despesa Orçamentária
Lei Nº 2.252 - Autoriza o executivo municipal a promover desapropriação amigável e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.253 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel a Oscar Luiz Teixeira de Rezende e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.254 - Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de Novembro de 1999. e da outras providências.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.256 - Autoriza o chefe do poder executivo municpal a conceder ajuda de custo para a Lyra 19 de Março e dá outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.257 - Autoriza a contratação temporária de profissional para atender a demanda da secretaria municipal de Saude.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.258 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio, edá outras providencias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.259 - Autoriza a abertuira de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.260 - Ratifica as Alterações promovidas no contrato de consórcio público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, deliberadas pela Assembléia Geral , aprovando o ingresso de novo municipio consorciado e a reestruturação do quadro ....PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
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