Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.178 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltadas ao combate do coronavirus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Complementar Nº 001-2020 - Altera a Lei Municipal N° 938, de 26 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Portaria Nº 474 - Estender o periodo das medidas de funcionamento adotadas pela Camara Municipal.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 473 - Prorroga os efeitos e as disposições do Decreto Nº 6.202.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 471 - Prorroga os efeitos e as disposições do Dectreto 6.202-2020.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 469 - Prorroga o prazo de suspensão de atividades de atendimento ao público previstas no decreto Nº 6.203-2020 e da outras providencias.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 470 - Decretar Ponto Facultativo dia 09 de Abril.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Nº 472 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20-04-2020.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.188 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Produtoras Rurauis Chico Mendes Assentamento Florestam Fernandes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020

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