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Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 020-2023 - Dispoe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas....pdf
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Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Requerimento Nº 129.pdf
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Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Requerimento Nº 152.pdf
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Jurandi Medeiros de Athaides - Requerimentos Nº 176, 177, 178, 179 , 180 e 181.pdf
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Jurandi Medeiros de Athaides - Requerimento Nº 170 e 171.pdf
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Marven Menezes Lins - Requerimentos Nº 172,173, 174 e 175.pdf
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Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 023-2023 - Dispoe sobre a realização da V mostra de café arábica de qualidade de São José do Calçado.pdf
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Wagner Vieira França - Projeto de Lei Nº 18 - 2023 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para Crianças Acolhidas no Municipio de São José do Calçado.pdf
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Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 024-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.409 de 28 de MARÇO DE 2023.pdf
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Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 025-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e suas alterações, e dá outras providências.pdf
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Marven Menezes Lins - Projeto de lei N 017-2023 - Dispoe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.pdf
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Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 019-2023 - dispoe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Mun.pdf
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Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Requerimento Nº 164.pdf
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