Projeto de Decreto Legislativo Nº 002-2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Pedro Vieira Filho a Senhora LIliana Maria Rezende Bullus.pdf
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 011-2023 - Dispoe sobre a concessão da Medalha do Mérito Pedro Vieira Filho ao Senhor Willian Lobo Teixeira.pdf
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 020-2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Pedro Vieira Filho a Senhora Junia Rezende Ramos da Fonseca.pdf
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 029-2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Pedro Vieira Filho ao Dr. Leandro Franco Campos.pdf
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 038-2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Pedro Vieira Filho ao Sr. Weder Ferreira.pdf
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Projeto de Lei Nº 005-2023 - Altera o art. 1 e seu parágrafo 1º da lei nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf
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Projeto de Resolução N° 006-2023 - Dispoe sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São José do Calçado.pdf
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Requerimento Nº 045-2023 - José Manoel.pdf
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Requerimento Nº 050-2023 -Alcemar Dutra.pdf
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Requerimento Nº 051-2023 - Janaina Beline.pdf
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Requerimento Nº 054-2023 - José Manoel.pdf
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Requerimento Nº 056-20213 - Alcemar Dutra.pdf
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Requerimento Nº 057-2023 - Marven Menezes.pdf
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Requerimento Nº 060-2023 - Janaina Beline.pdf
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