Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/10/2018

ORDEM DO DIA

___________________________________________________________________

PALAVRA FRANQUIADA

Venho por meio deste informar que teremos a presença do Subtenente Rabello na 16ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na data de 25/10/2018, o mesmo será o novo Comandante da Companhia da Policia Militar de Bom Jesus do Norte/ES, a qual responde pelas atividades da Polícia Militar de São José do Calçado/ES.

        O mesmo fará uso da tribuna desta Colenda Casa de Leis, e discorrerá sobre assuntos pertinentes a atuação da Polícia Militar em nosso município.

Certo de contar com sua valiosa atenção, renovo protestos da mais elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Wagner Vieira França

Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado

___________________________________________________________________

REQUERIMENTOS DA VEREADORA FÁTIMA C. SOUZA DA SILVA

Requerimento nº  115/2018

                  A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que execute o Projeto de sua Autoria e Promulgado por esta Casa de Leis, de regulamentação fundiária no Loteamento São Domingos, tendo em vista que o poder executivo deixando de fazer, vem descumprindo com seu papel de gestor e assim deixando de arrecadar receitas, cobrando muito de uns e nada de outros, sendo assim, também informo que a renuncia de receita no município, deixando também de atender a toda a população que reside no Loteamento citado, ficando sem o atendimento de esgotamento sanitário, atendimento de ligação de água (CESAN), pavimentações, etc.

Esse requerimento faz se necessário para atender a toda a população desse Loteamento e sendo assim também cumprindo aquilo determinado por lei.

___________________________________________________________________

REQUERIMENTOS DA VEREADORA

 JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

.

Requerimento nº 111/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo as providências necessárias para conceder a relação das Cópias dos Contratos dos Imóveis alugados pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017 e 2018.

___________________________________________________________________

Requerimento nº 112/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a edificação de um playground (parque infantil) no distritos de Airituba (próximo a área da Creche),  Alto Calçado, Divino Espirito Santo, e também na Sede de nosso município.

Justificativa

Playground  ou parque infantil  é uma área de recreação geralmente, ao ar livre - dedicada especialmente às crianças e pré-adolescentes. Playgrounds são especialmente planejados para o entretenimento de crianças.

Uma criança só é feliz, quando frequenta uma sociedade que se preocupa com o seu bem estar e com o seu desenvolvimento socioeconômico e cultural.

Destaco que uma solicitação semelhante envolvendo os distritos de Alto Calçado e Airituba foi realizada através do Requerimento nº 177/2017, aprovado por esta Colenda Casa de Leis e encaminhado junto ao setor de protocolo da Prefeitura Municipal deste município no ano de 2017, até a presente data não obtivemos nenhum avanço nesta conjuntura.

___________________________________________________________________

Requerimento nº 113/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo as providências necessárias para conceder a reposição Salarial aos Servidores do Município de São José do Calçado, sabendo que há uma data base para este reajuste, e a municipalidade não vem cumprindo.

Tendo em vista a defasagem salarial dos servidores municipais, sugiro que esta administração verifique a possibilidade de conceder o referido reajuste.

___________________________________________________________________

Requerimento nº. 114/2018

Exmo. Sr. Presidente desta E. Casa de Leis.

Nobres Edis.

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Senhoria o Secretário Municipal de Educação, para apresentar os seguintes as seguintes informações:

Cópia integral do Processo que tem como objetivo o serviço de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério de nosso Município.

Informo ainda, que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no seu artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, onde determina que o Legislativo fiscalize os atos administrativos.

___________________________________________________________________

REQUERIMENTOS DO VEREADOR

JARMAS DE ALMEIDA LEITE

Requerimento nº 108/2018

        O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Ilmo Sr Secretário de Educação, solicitando ao mesmo, os reparos necessários nos microcomputadores e na televisão da Escola do Oriente, para restabelecimento de seu funcionamento. Aproveito a oportunidade para solicitar a manutenção e limpeza geral do local.

Justificativa

        Os microcomputadores e televisão disponíveis na escola encontram-se inativos por falta de manutenção, todos sabemos da importância da tecnologia para o aprendizado dos alunos atualmente.

Ainda neste, aproveito para informar que a mesma escola encontra-se com o pátio (onde os alunos vão no período do recreio) com entulhos e vegetação alta, a última roçagem realizada no local não foi realizada de forma adequada, sendo necessário serviço de capina, pois alunos já se feriram com pedras e vegetações proeminentes que ali estavam.

        Aproveito este, para solicitar também reparos na pintura e manutenção geral das salas de aula.

___________________________________________________________________

Requerimento nº109/2018

        O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Ilmo Sr Secretário Municipal de Educação, solicitando ao mesmo, para que junto a Secretaria Municipal de Obras, providencie a pintura e finalização da obra da Creche “Orozina Maria de Oliveira” localizada no distrito de Alto Calçado.

Justificativa

        Foi iniciada na Creche “Orozina Maria de Oliveira”, uma reforma que pretendia realizar a terraplanagem e assentamento de piso nos fundos da referida, porém a mesma foi paralisada. Quanto à pintura, a manutenção da mesma já deveria ter sido realizada, visto o estado que se encontra.

        Salientando que esta solicitação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, quando o mesmo encaminhou resposta através de ofício, relatando que esta solicitação deveria ser encaminha a Secretaria Municipal de Educação, desta forma, formalizo o pedido através deste.

___________________________________________________________________

Requerimento nº 110/2018

        O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Ilmo Sr Secretário Municipal de Obras, solicitando ao mesmo, que realize a substituição ou os reparos necessários em bueiro localizado no Sítio da Srª Ana Borges (localidade popularmente conhecida como Soledade).

Justificativa

        Em períodos de chuva a passagem se torna intransponível, devido ao não escoamento do grande volume de água.

___________________________________________________________________

REQUERIMENTOS DA VEREADORA

MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BARBOSA

Requerimento nº 107/2018

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de barreiras (metálicas ou em concreto) nos acessos da rampa que liga a Rua Doutor Nildo Tavares Jorge a Rua Euclides Vieira de Rezende (Serra Pelada).

Justificativa

        A rampa supramencionada foi edificada com o intuito de promover acesso rápido de uma rua à outra aos pedestres. Porém, a mesma é utilizada inadequadamente por motocicletas e bicicletas, podendo acarretar em acidentes, graves, diga-se de passagem, pela elevação da rampa.

___________________________________________________________________