PROCESSO 2012.00.361.172.LEI 318 de 19/09/67

Prezado, O imóvel cujo endereço é Praça Coronel José Dutra Nicário, n°130 onde está sendo ocupado pela Câmara de São José do Calçado, foi ocupado, outrora, pelo Fórum desta cidade, que hoje funciona na Avenida Heber de Fonseca, s/n, João Marcelino de Freitas, São José do Calçado. Encontramos em nossos arquivos a Lei 318 de 19/09/67 que diz respeito ao supracitado imóvel. No entanto, não temos o texto da Lei. Solicito, por esta razão o envio da mesma e solicito informação a respeito deste imóvel. Saberia informar se este imóvel foi doado ao Poder Judiciário?

: 12/09/2018 14h17
: Pedido de Acesso à Informação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20180912141702
: Resolvida

Respostas

1

: sjc
: 13/09/2018 14h45
: Aceito

Em Tramitação

2

: sjc
: 17/09/2018 13h28
: Resolvida

Boa tarde;
Segue em anexo a Lei 318 conforme solicitado, esta Lei encontra-se em um livro antigo de Leis, sendo esta lei escrita em mãos. digitalizamos a mesma e já está disponível em nosso Portal.
seguem também a nexo a cópia da mesma.
Att
Câmara Municipal de São Jose do Calçado

Arquivos anexados

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