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Lei Nº 2.455 com VETOS - LOA - Estima a receita e fixa a despesa pare o exercício financeiro de 2024.pdf
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Lei Nº 2.456 - AUTORIZA A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO.pdf
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Lei Nº 2.457 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo-compactado.pdf
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Lei Nº 2.458 - Dispoe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legisltivo do Mun SJC.pdf
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Lei Nº 2.459 - Dispoe sobre o conselho municipal de drogas, cria o fundo municipal sobre drogas, e da outras providências.pdf
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Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf
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Lei Nº 2.461 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento o público, localizados no municipio de São José do Calçado, inserirem referencia á pessoa com transtorno do espectro autista.pdf
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Lei Nº 2.462 - Altera a Redação da Lei Municipl Nº 2.432-2023, e dá outras providências.pdf
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Lei Nº 2.463 - Altera o Inciso I, II, III e IV do art. 3º da Lei Municipal Nº 1353-2006.pdf
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Lei Nº 2.464 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 939, de 27 de fevereiro de 1996, e dá outras providênicas.pdf
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LEI Nº 2.466 - Declara as cavalgadas como bem cultural e imaterialdo município de São Josédo Calçado.pdf
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Lei Nº 2.467 - Altera o paragrafo 2º e cria o 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.331-2021.pdf
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Lei Nº 2.468 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.807, de 21 de agosto de 2018.pdf
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lei Nº 2.469 - Concede nominação às ruas do distrito do divino espirito santo e da outras providencias.pdf
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Lei Nº 2.471 -Concede denominação a Rua romão batista.pdf
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Lei nº 2.472 - Tomba por interesse histórico e material, fachada da Escola Municipal Manoel franco eda outras provdencias.pdf
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Lei nº 2.473 - Institui Campanha permanente sobre prevenção diagnóstico e o tratamento da depressão, transtorno de ansiedade e pânico no municipio de São josé do calçado.pdf
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Lei Nº 2.474 - Institui o programa municipal de arborização urbana no muncipio d São Jose do calçado.pdf
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Lei Nº 2.475 - Institui Educação Física inclusiva na rede municipal de educação do muncipio de São José do calçado pára estudantes com deficiencia e ncessidades especiais (1).pdf
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Lei Nº 2.476 - Aumenta o perimetro urbano da sede do municipio.pdf
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Lei Nº 2.477 - Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025.pdf
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Lei Nº. 2478 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.pdf
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Lei Nº. 2479 - ESTABELECE NOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO ALAIR BORGES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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LEI Nº 2.480 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ININTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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LEI N.º 2.481 - INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADOES..pdf
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Lei Nº 2.482 - TOMBA, por interesse histórico e material, a fachada da Escola Estadual Mercês Garcia Vieira e dá outras providências.”.pdf
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Lei Nº 2.483 - institui a política municipal de educação ambiental e o sistema municipal de edeucação ambiental.pdf
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