Leis Municipais 2023

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Lei Nº 2.399 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público a Companhia de Saneamnto - CESAN e dá outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.400 - Autoriza a contratação temporária de um auxiliar administrativo, para atender as demandas da Câmara Municipal.pdf Arquivo
Lei Nº 2.401 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022.pdf Arquivo
Lei Nº 2.402 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.207, de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado no municipio.pdf Arquivo
Lei Nº 2.403 - Altera a redação da Lei municipal nº 939, de 27 de fevereiro de 1996, para majorar a gratificação para servidor efetivo ocupante de função gratificada e de cargo comissionado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.404 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.207, de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado no municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.405 - Autoriza a contratação temporária de um motorista para atender as demandas da Câmara Municipal.pdf Arquivo
Lei Nº 2.408 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.314 de 08 de Novembro de 2005, para Majorar gratificação para Servidor efetivo ocupante de função gratificada da Câmara Municipal.pdf Arquivo
Lei Nº 2.409 - Dispoe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e da outras provdências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.410 - Dispoe sobre concessão de Gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de operador de máquina pesada.pdf Arquivo
Lei Nº 2.411 - Altera o Parágrafo e artigo 1º da Lei Nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.412 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para condução de ca~es de grande porte.pdf Arquivo
Lei Nº 2.413 - Institui o Programa Bolsa Atleta Calçadense.pdf Arquivo
Lei Nº 2.414 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social...pdf Arquivo
LEI Nº 2.415 - 2023 - ESTABELECE PERMISSÃO AOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE INGRESSAREM NO INTERIOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf Arquivo
Lei Nº 2.416 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de de 27 de dezembro de 2022, para reduzir a carga horária e a remuneração dos instrutores de educação física contratados temporariamente.pdf Arquivo
Lei Nº 2.417 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do professor mediador nas salas de aula de ensino regular da educação infantil e do 1º ao 9º do ensino fundamental do municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf Arquivo
Lei Nº 2.419 - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade do Berto Padre-ES (ARTAP) e dá outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.420 - Concede Graftificação aos Servidores da Prefeitura Municipal que estejam no exercício da função de agente de contratação e comissão de contratação- equipe de apoio, nos termos da Lei Federal.pdf Arquivo
Lei nº 2.421 - Dispoe sobre o Reajuste Salaraial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.422 - Assegura à população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados à temática Educação em Direitos Animais na forma de palestras e dá outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.423 - Institui o Dia do terço dos Homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf Arquivo
Lei N° 2.424 - 2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º A, da Lei Municipal Nº 1.839, de 26 de dezembro de 2013, incluído pela Lei Municipal Nº 2.297, de 26 de Agosto de 2021.pdf Arquivo
Lei Nº 2.425 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as movimentações orçamentárias necessárias para a execução do Programa estadual de Sustentabilidade ambiental e apoio aos municipios PROESAM, e dá.pdf Arquivo
Lei Nº 2.426 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022, para autorizar a contratação temporária de motoristas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, e da outras..pdf Arquivo
Lei Nº 2.427 - Revoga a Lei Municipal Nº 2.031 de 09 de outubro de 2017 e da outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.428 - Dispoe sobre a concessão de subvenção cultural à Academia Calçadense de letras e da outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.429 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Executivo do muncipio de São José do Calçado ES.pdf Arquivo
Lei Nº 2.430 - Declara de Utilidade pública a Associação dos produtores rurais do bom futuro de Alto Calçado e da outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.431 - Dispõe sobre a realização da V Mostra de Café Arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.432 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e suas alterações, e dá outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.433 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências_compressed.pdf Arquivo
Lei Nº 2.434 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Cãmara Municipal na internet e dá outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.435 - Dispôe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicos e particulares.pdf Arquivo
Lei Nº 2.436 - Decalara de utilidade pública a APAE de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.437 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.429, de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de fisioterapia no poder executivo do municipio de São Jose do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.438 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para crianças acolhidas no municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.439 - Altera a Redação da lei Municipal Nº 2.409, de 28 de março de 2023, que dispoe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescentes.pdf Arquivo
Lei Nº 2.440 - Denomina João Miguel Oliveira Ramos o prédio, onde está situado a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Sede do Municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.441 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos animais calçadense-apaca.pdf Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº. 2.442-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS.pdf Arquivo
Lei Nº 2.443 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429 de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de graduação e de cursos técnicos no Poder Executivo.pdf Arquivo
Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf Arquivo
Lei Nº 2.445-2023 - Denomina Dr. Ederly Pereira Campos o prédio público onde está situado o Centro de Referencia Especializado de assitencia social CREAS.pdf Arquivo
Lei Nº 2.446-2023 - FIxa o subsidio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.pdf Arquivo
lei Nº 2.447-2023 - Dispoe sobre a permissão de uso gratuito do edificio público da escola municipal Altamiro Gomes de Lima para associação dos agropecuaristas do goiabal e região.pdf Arquivo
Lei Nº 2.448-2023 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel ao conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Espirito Santo Sr. Sergio Manoel Nader Borges.pdf Arquivo
Lei Nº 2.449-2023 - Dispoe sobre a denominação da sede do conselho tutelar da criança e do adolescente do municipio de São Jose do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.450-2023 - Autoriza o Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado a Alienar Imovel à Paroquia São José.pdf Arquivo
Lei Nº 2.451 - Altera a Lei Muniucipal Nº 2.398 de 29 de dezembro de 2022 par autorizar a abertura de créditos adicionis.pdf Arquivo
Lei Nº 2.452 - Autoriza a concessão de auxilio-alimentação e de bonificação extrordinária aos servidores públicos ativos e inativos do poder executivo do municipio de sjc (2).pdf Arquivo
Lei Nº 2.453-2023 - Altera a Redação do art. 131, in fine, da Lei que dispoe sobre o regime próprio de previdência socialn do municipio e sobre a entidade de previdência e da outras providências,....pdf Arquivo
Lei Nº 2.454-2023 - Estabelece a obrigatoriedade de transparência pública dos atos da administração pública municipal, mediante a publicação no portal da transparência do municipio, e a dig,. dos processos..pdf Arquivo

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