Leis Municipais Ano de 2021

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Lei Nº 2.303 - Autoriza a Contratação temporáraia de profissionais da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e da outras providêcnias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.304 - Institui o Regime de Prev complementar no ambito do municipio de SJC para o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de prev de que trata o art 40 da Const. fed, aut. a adesão a Plano de Ades.PDF Arquivo
Lei Nº 2.305 - Dispoe sobre a execução de sewrviços publicos em propriedades rurais do municipio de São Jose do Calçado e da outras providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.306 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Nº 2.307 de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado na area de pedagogia no miunciipio de Sãpo Jose do calçado, e da outras provdencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.307 - Institui a Politica municipal de turismo no municipio de São José do Calçado e da outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.308 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Munciipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.309 - Institui a Semana Municipal do ciclismo no âmbito do Muncipio de São José do Calçado e determina outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.310 - Institui o Projeto Praça-Coreto musical no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.311 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 20221, e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.312 - Autoriza a contratação temporária de profissional de saude para atender a demanda secretria municipal de saude.PDF Arquivo
Lei Nº 2.313 - Autoriza o executivo municipal a conceder a subvenção social à Lyra 19 de março e da outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.314 - Denomina Bairro Manoel Lopes localizado no Loteamento Projetado (pinicão) Arquivo
Lei Nº 2.315 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o espectro Autista no muniicipio de São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei Nº 2.316 - dispoe sobre a garantia de que agressores nao possam assumir cargos públicos no municipio de são jose do calçado.PDF Arquivo
Lei Complementar Nº 014 - Adequa a aliquota do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana previsto no código tributrário municipal.PDF Arquivo
Lei Nº 2.317 - Autoriza a contratação temporária de tecnólogoi em cafeicultura, para atender a demanda da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente de São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei Nº 2.318 - Estavbelece padrões para confecção de placas indicativas com noime de logradouros públicos do municipio de são josé eo calçado.PDF Arquivo
LEI Nº. 2.319-2021- ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI Nº. 2.246-2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.320-2021- RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.322-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.321-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.323-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf Arquivo
LEI Nº. 2.324-2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021..pdf Arquivo
LEI Nº. 2.325-2021- INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.326-2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.327-2021- ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 2.255-2021, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.328-2021-ALTERA A LEI Nº. 2.207-2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.329-2021- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.330-2021- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL DO MUNICÍPIO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.331-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA L. S. ROCHA OLIVEIRA ELETRO MÓVEIS LTDA.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.332-2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO- FUNDENB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.333-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.334-2021- ADÉQUA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.335-2021- ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.207-2021, PARA PERMITIR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.336-2021-RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL..pdf Arquivo
LEI Nº. 2.337-2021- DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.338-2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1)-compactado.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.339-2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.339-2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO (1).pdf Arquivo
LEI Nº. 2.340-2021- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL (1).pdf Arquivo
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