Leis Municipais de 2013

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ÍNDICE DE LEIS de 2013 Arquivo
Lei nº 1.778 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretária M. de Saúde e dá outras providências Arquivo
Lei nº 1.779 de 2013 Autoriza contratações Temporárias para as Secretarias M. Educação, Assist. Social, Adm e de Planej. e Finanças Arquivo
Lei nº 1.780 de 2013 Modifica Parcialmente Lei nº 939 de 1996, a Lei nº 1.271 de 2005 Art. 2ª e a Lei nº 1.719 de 2012 em seu anexo II, Revisão da Remuneração Arquivo
Lei nº 1.781 de 2013 Aut.Contratações Temporárias atender Programa Social incluir Secret. Assist. Social Arquivo
Lei nº 1.782 de 2013 Autoriza Contratação de motorista para Câmara Arquivo
Lei nº 1.783 de 2013 Autoriza Contratação Aux. Administrativo para Câmara Arquivo
Lei nº 1.784 de 2013 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação servidores da Câmara Arquivo
Lei nº 1.785 de 2013 Autoriza Executivo Convênio com FAESP-RJ Arquivo
LEI Nº 1.786 e 2013 Autoriza Poder Executivo proceder pagamento 50% passe Escolar alunos universitários Arquivo
Lei nº 1.787 de 20013 Revoga-se parcialmente item 02, II, alíneas B e C da Lei nº 1.779 de 2013. Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Assist. Social Arquivo
Lei nº 1.788 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com a APAE Arquivo
Lei nº 1.789 DE 2013 Autoriza doação e outorgar escritura de imóvel ao Governo Estadual Arquivo
Lei nº 1.790 de 2013 Autroiza Abertura de Credito Especial suplementar no orçamento de 2013 Arquivo
Lei nº 1.791 de 2013 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o consórcio do Caparaó Arquivo
Lei nº 1.792 de 2013 Autoriza Executivo conceder colaboração com Paróquia São José Arquivo
Lei nº 1.793 de 2013 parcelamento de débito com a Fazenda Pública Municipal Arquivo
Lei nº 1.794 de 2013 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com Lar de Idosos de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.795 de 2013 Altera o art. 1º da Lei nº 1.779 de 2013 Arquivo
Lei nº 1.796 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo ajuda de custo ao Torneio do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.797 de 2013 Autoriza Poder Excutivo a conceder ajuda de custo para 21ª Cavalgada Arquivo
Lei nº 1.798 de 2013 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Alacir de Araújo Silva Arquivo
Lei nº 1.799 de 2013 Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 1.780 de 15 de janeiro de 2013 Arquivo
Lei nº 1.800 de 2013 Autoriza abertura de Credito Especial Suplementar no orçamento de 2013 Arquivo
Lei nº 1.801 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Municipal de Saúde Arquivo
Lei nº 1.802 de 2013 Autoriza Procuradoria Geral efetuar protesto de certidão de dívida ativa do Município Arquivo
Lei nº 1.803 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com consórcio úblico da Região Pólo Sul Arquivo
Lei nº 1.804 de 2013 Autoriza abertura de crédito Especial suplementar orçamento financeiro de 2013 Arquivo
Lei nº 1.805 de 2013 Autoriza Poder Executivo concedere ajuda de custo para aquisição de óculos e despesas com funerais Arquivo
Lei nº 1.806 de 2013 Altera a Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Executivo Municipal o programa Minha Casa Minha Vida Arquivo
Lei nº 1.807 de 2013 Estabelece Normas de Proteção Patrimônio Cultural do Município Arquivo
Lei nº 1.808 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de subvenção Social Arquivo
Lei nº 1.809 de 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da orçamentária para 2014 Arquivo
Lei nº 1.810 de 2013 Dispõe sobre a proibição de concurso público de formação de cadastro de reserva Arquivo
Lei nº 1.811 de 2013 Autoriza ao Executivo municipal institui Programa de Vacinação contra brucelose Arquivo
Lei nº 1.812 de 2013 Declara Utilidade Pública o Sindicato Servidores Municipal Arquivo
Lei nº 1.813 de 2013 Regulamenta o Uso de Transporte Escolar Arquivo
Lei nº 1.814 de 2013 Altera a Redação do Art. 9º da Lei nº 1.793 de 2013 Arquivo
Lei nº 1.815 de 2013 Autoriza a o Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo para Comunidade da Alegoria Arquivo
Lei nº 1.816 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo para 38ª Copa A Gazetinha Arquivo
Lei nº 1.817 de 2013 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município Arquivo
Lei nº 1.818 de 2013 Altera a Lei 1.800 de 2013 que Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.819 de 2013 Institue o Fundo de Desenvolvimento Municipal Arquivo
Lei nº 1.820 de 2013 Autoriza o Poder Excutivo conceder ajuda de custo Festa de São Cosme e Damião - Comunidade Pavão Arquivo
Lei nº 1.821 de 2013 Altera o Art. 5ª da Lei nº 999 de 1997, modificada pela Lei 1.086 de 2001 Arquivo
Lei nº 1.822 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Subvenção Social Arquivo
Lei nº 1.823 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Contratações Temporárias Arquivo
Lei nº 1.824 de 2013 Autoriza Poder Executivo Institui Lei Geral Municipal da Microempresa, de Peq. Porte e Microempreendedor Arquivo
Lei nº 1.825 de 2013 Altera a Redação do Art. 9º da Lei 1.793 de 2013 Arquivo
Lei nº 1.826 de 2013 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Munic. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.827 de 2013 Aumenta o Perímetro Urbano da Sde do Município Arquivo
Lei nº 1.828 de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para periodo 2014 a 2017 Arquivo
Lei nº 1.829 de 2013 Concede Abono no Valor de R$1.200, 00 (Hum mil e duzentos reais, para Servidores da Câmara Arquivo
Lei nº 1.830 de 2013 Autoriza Contribuição Financeira ao Unidos de Calçado Esporte Clube Arquivo
Lei nº 1.831 de 2013 Revoga-se a Lei nº866 de 1994 que Institui Fundo Munic. Desenvolv. Sustentável Arquivo
Lei nº 1.832 de 2013 Estima a Receita e Fixa Despesas para 2014 Arquivo
Lei nº 1.833 de 2013 Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício de 2014 Arquivo
Lei nº 1.834 de 2013 Dispõe sobre Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Municipais Arquivo
Lei nº 1.835 de 2013 Autoriza Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo a XII Cavalgada Arquivo
Lei nº 1.836 de 2013 Altera a Redação do Art. 8º da Lei nº 742 de 1991 Arquivo
Lei nº 1.837 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo Firmar Convênio Consórcio da Região do Caparaó Arquivo
Lei nº 1.838 de 2013 Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério Arquivo
Lei nº 1.839 de 2013 Autoriza a Execução de Serviços em Propriedade Rural Privada Arquivo
Lei nº 1.840 de 2013 Altera a Redação do Art. 4º da Lei nº 1.686 de 2011 ref. a o Conselho Munic. da Mulher Arquivo
Lei nº 1.841 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE e Altera a Lei nº 1.788 de 2013 Arquivo
Lei nº 1.842 de 2013 Altera a Lei nº 1.834 de 2013 que dispõe sobre Aux.Alimentação para Servidores. Municipais Arquivo

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