Leis Municipais de 2010

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INDICE de Leis 2010 Arquivo
Lei nº 1.611 de 2010 Cria O Parque Muinicipal De Lazr, esporte e Recreação de SJC Arquivo
Lei nº 1.612 de 2010 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC Arquivo
Lei nº 1.613 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Municipio Arquivo
Lei nº 1.614 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Administração Arquivo
Lei nº 1.615 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias De Educação, Ass. Social, Administração, Transportes, Obras... Arquivo
Lei nº 1.616 de 2010 Dispõe Sobre a Aquisição De produtos Diretamente Do Produtor Rural de SJC Arquivo
Lei nº 1.617 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Paróquia São José Arquivo
Lei nº 1.618 de 2010 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho e Natureza De Despeza No Orçamento Do Programa Para Exercício Financeiro de 2010 Arquivo
Lei nº 1.619 de 2010 Dispõe Sobre a Concessão De Gratificação Para os Servidores Integrantes da Comissão Permanente De Licitações, Da Comissão.. Arquivo
Lei nº 1.620 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Planejamento e Agricultura Arquivo
Lei nº 1.621 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 9ª Cavalgada Do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.622 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C. Para Patrocinar o Torneio do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.623 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 18ª Cavalgada - Vitória a SJC Arquivo
Lei nº 1.624 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa De Jequitinhonha Arquivo
Lei nº 1.625 de 2010 Denomina Praça Miguel Lazarine de Souza localizada no Bairro Honorelino Gomes De Oliveira em SJC Arquivo
Lei nº 1.626 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas Arquivo
Lei nº 1.627 de 2010 Denomina Bairro Maria de Lourdes Guimarães no Distrito Do Divino Espirito Santo Arquivo
Lei nº 1.628 de 2010 Autoriza Abertura de crédito Especial e Suplementação Do Programa de Trabalho e Natureza De Despeza - Orçamento Financeiro 2010 Arquivo
Lei nº 1.629 de 2010 Ratifica Deliberação Da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Altera Emprego, Concede Revisão Salarial e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.630 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Arquivo
Lei nº 1.631 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Religiosa De São João Batista Arquivo
Lei nº 1.632 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas Arquivo
Lei nº 1.633 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Arquivo
Lei nº 1.634 de 2010 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Do Programa De Trabalho e Natureza De Despesa No Orçamento Financeiro 2010 Arquivo
Lei nº 1.635 de 2010 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar do Prog. de Trabalho Financeiro de 2010 Arquivo
Lei nº 1.636 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos De SJC Arquivo
Lei nº 1.637 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos Do Município de SJC Arquivo
Lei nº 1.638 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Igreja Católica de Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.639 de 2010 Autoriza o Chefe Do poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Com. Santa Luzia Arquivo
Lei nº 1.640 de 2010 Denomina Rua Nazir Evaristo Martins Localizada No Bairro João Moreveu Em Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.641 de 2010 Autoriza a Criação Do Conselho Municipal Sobre Drogas Arquivo
Lei nº 1.642 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda De Custo Para a Comunidade Florestan Fernandes Arquivo
Lei nº 1.643 de 2010 Cria o Prog. De Teste Vocacional Para Os Alunos Das Escolas Públicas Municipais Arquivo
Lei nº 1.644 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão De Festa Da Igreja Assemb. de Deus De Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.645 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Associação Esperança Viva Da Comunidade Da Alegoria Arquivo
Lei nº 1.646 de 2010 Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária de 2011 Arquivo
Lei nº 1.647 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Obra de Missão Arquivo
Lei nº 1.648 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Associação Dos Trab. Rurais Das Com. Do Pavão e Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.649 de 2010 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE - Assoc. de Pais e Amigos Dos Excepcionais Arquivo
Lei nº 1.650 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Nossa Senhora Aparecida no Dist. de Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.651 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Igreja Católica de Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.652 de 2010 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Exercício Financeiro de 2010 Arquivo
Lei nº 1.653 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Filiar o Municipio de SJC Á AMUNES Arquivo
Lei nº 1.654 de 2010 Concede Abono Aos Servidores da Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.655 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa do Padroeiro São josé Arquivo
Lei nº 1.656 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa da Comunidade de Santa Luzia Arquivo
Lei nº 1.657 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajudade Custo a Comissão de Festa Da Comunidade Do Goiabal Arquivo
Lei nº 1.658 de 2010 Altera o Mês De Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Arquivo
Lei nº 1.659 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município Arquivo
Lei nº 1.660 de 2010 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2011 Arquivo
Lei nº 1.661 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias em Todas As Secretarias e Gabinete do Prefeito Arquivo
Lei nº 1.662 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Realização Da Grande Cavalgada de SJC a Piúma Arquivo
Lei nº 1.663 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde Arquivo

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