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INDICE DE LEIS 2009
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Ajuda de Custo à Academia Calçadense de Letras
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Lei nº 1.531 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo Lar de Idosos - Recanto Carlos
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Lei nº 1.532 de 2009 - Altera Lei nº 1.272 de 2005, Concede Ajuda Custo Pessoas Famílias Carentes
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Lei nº 1.533 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretarias Municipais
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Lei nº 1.534 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Contratação Temporária de Auxiliar de Perícia Criminal
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Lei nº 1.535 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube
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Lei nº 1.536 de 2009 - Concede Abono no mês de Aniversário aos Servidores da Câmara no ano de 2009
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Lei nº 1.537 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo Paróquia São José
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Lei nº 1.538 de 2009 - Denomina Rua Luzia Almeida de Siqueira, a Rua que liga a Estrada á Rua Oswaldo
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Lei nº 1.539 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo a 8ª Cavalgada do Trabalhador
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Lei nº 1.540 de 2009
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Lei nº 1.541 de 2009 - Altera Contribuição Prevista Art. 3ª, Inc.X da Lei 1.262 de 2004
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Lei nº 1.542 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Construir 2º Pavimento Adaptado Paciente Insufi. Renal
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Lei nº 1.543 de 2009 - Denomina ALAMEDA Poeta José Carlos da Fonseca, o Logradouro Público
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Lei nº 1.544 de 2009 - Autoriza o Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 17ª Cavalgada
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Lei nº 1.545 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Munic. Assist. Social
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Lei nº 1.546 de 2009 - Institui a Separação dos Resíduos Solidos Recicláveis - Cria Comissão Muncipal
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Lei nº 1.547 de 2009 - Cria Conselho Munic. de Segurança Alimentar e Nutricional do Município
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Lei nº 1.548 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo as Comunidades Religiosas
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Lei nº 1.549 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Criação do Hortomercado Municipal Popular
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Lei nº 1.550 de 2009 - Altera a Lei nº 1.262 de 27 de dezembro de 2004 - IPESC
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Lei nº 1.551 de 2009 - Institui o Programa - Contribuinte em Dia
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Lei nº 1.552 de 2009 - Dispõe sobre Parcelamento Especial de Débitos com Fazenda Pública Municipal
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Lei nº 1.553 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercicio de 2009
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Lei nº 1.554 de 2009 - Regula o Programa -Contribuinte em Dia, Autoriza adquirir prêmios para sorteios
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Lei nº 1.555 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo à Comunidade Religiosa
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Lei nº 1.556 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Municipal a Conceder Ajuda a Festa Dia do Evangélico
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Lei nº 1.557 de 2009 -Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de custo à Comunidade Católica Santa Luzia
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Lei nº 1.558 de 2009 - Autoriza Chefe do Excutivo Conceder ajuda de Custo a Festa Dia do Evangélico
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Lei nº 1.559 de 2009 - Autoriza Executivo Firmar Convênio Consórcio Inter. Des. Sustentavel Caparaó
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Lei nº 1.560 de 2009 - Dispõe Sobre Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária ano 2010
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Lei nº 1.561 de 2009 - Autoriza ao Excutivo ceder gratuitamente sinal de Internet Wireless - sem fio
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Lei nº 1.562 de 2009 - Autoriza Excutivo conceder ao Contribuinte aposentado, pensionista Isenção IPTU
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Lei nº 1.563 de 2009 - Cria a Corrida Esportiva Meia Maratona Aurélio Nunes de Carvalho - Zico Maria
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Lei nº 1.564 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Uniforme Escolar à Rede Municipal de Ensino
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Lei nº 1.565 de 2009 - Altera artigos 2º e 3º da Lei nº 1.427 de 2007, dispõe Conselho Munic.FUNDEB
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Lei nº 1.566 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a INCAPER
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Lei nº 1.567 de 2009 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda à Comunid. Religiosa do Distrito Jacá
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Lei nº 1.568 de 2009 - Autoriza Inclusão Programa deTrabalho e Natureza de Despesa no Orçamento de 2009
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Lei nº 1.569 de 2009 - Denomina manoel Pimentel
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Lei nº 1.570 de 2009 -Dispõe sobre Auxilio-alimentação para todos Servidores Públicos
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Lei nº 1.571 de 2009 - Concessão Abono aos Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo
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Lei nº 1.572 de 2009 - Suplementa Orçamento do Exercício de 2009
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Lei nº 1.573 de 2009 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara, valor 125,00
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Lei nº 1.574 de 2009 - Autoriza ao Executivo Proceder Inclusões e Alterações na LDO.PPA exercício 2009
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Lei nº 1.575 de 2009 - Concede Auxilio Alimentação aos Servidores Contratados e Comissionados
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Lei nº 1.576 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do exércio de 2009
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Lei nº 1.577 de 2009 - Altera o Art. 8º da Lei nº 1.552 de 2009, Parcelamento de Débitos com Município
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Lei nº 1.578 de 2009 - Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal do Idoso
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Lei nº 1.579 de 2009 - Autoriza a Instituição do Orçamento Participativo do Município
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Lei nº 1.580 de 2009 - Autoriza Executivo Contratar Financiamento com Banco do Brasil
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Lei nº 1.581 de 2009 - Autoriza ao Executivo a efetuar Contratações Temporárias, para as Secretarias
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Lei nº 1.582 de 2009 - Denomina José Ferreira Nunes a Estrada Muinicipal
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Lei nº 1.583 de 2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 742 de 1991- Cria Conselho Munic. de Saúde
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Lei nº 1.584 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratar Financiamento junto Banco do Brasil
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Lei nº 1.585 de 2009 - Autoriza e Disciplina Concessão de Abono aos Professores Municipais
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Lei nº 1.586 de 2009 - Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no âmbito do Municipio
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Lei nº 1.587 de 2009- Autoriza a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009
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Lei nº 1.588 de 2009
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Lei nº 1.589 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009
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Lei nº 1.590 de 2009 - Concede Abono Aos Servidores da Câmara Municipal no valor de R$600,00
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Lei nº 1.591 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 1ª Igreja Assembleia de Deus
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Lei nº 1.592 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda Custo Cavalgada Dia Proclamação República
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Lei nº 1.593 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Suplementar o Orçamento de 2009
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Lei nº 1.594 de 2009 - Revoga Lei nº 1.524 de 2008- Disciplina Cessão Direito Real de uso de Bem Públic
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Lei nº 1.595 de 2009 - Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo a Igrela Evangélica -Obra de Missão
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Lei nº 1.596 de 2009 - Determina Rede Municipal de Saúde, Prazo Estipulado Atendimento ao Idoso
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Lei nº 1.597 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a EEEFM Mercês Garcia Vieira
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Lei nº 1.598 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009
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Lei nº 1.599 de 2009 - Autoriza Executivo a Suplementar o Orçamento o Exercício de 2009. PDF
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Lei nº 1.600 de 2009 - Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo à Associação Comercial e Industrial
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Lei nº 1.601 de 2009 - Dispõe Sobre o PPA -Plano Plurianual para 2010 a 2013
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Lei nº 1.602 de 2009 - Dispõe Sobre recolhimento Taxas e Emolumentos Necessários à Renovação CNH
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Lei nº 1.603 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Mauro Fonseca Castro Rezende
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Lei nº 1.604 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Professora Therezinha Fonseca de Rezende Féres
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Lei nº 1.605 de 2009 - Dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município para o ano de 2010
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Lei nº 1.606 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Municipal de Saúde
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Lei nº 1.607 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria Municipal de Educação
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Lei nº 1.608 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratação Temporária para à Secretaria de Administração
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Lei nº 1.609 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social
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Lei nº 1.610 de 2009 - Altera o Teor do Anexo V da Lei nº 1.029 de 1998 -Vencimento do Magistério
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Lei nº 1.954 de 2015 Altera Art. 2º da Lei nº 1.531 de 2009 - Ajuda ao Lar de Idosos
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