Leis Municipais Ano de 1994

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INDICE LEIS MUNICIPAIS 1994 Arquivo
Lei nº 834 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Sáude Arquivo
Lei nº 835 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar os Contratos de Profissionais Arquivo
Lei nº 836 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal para prestação de Serviços eventuais Arquivo
Lei nº 837 de 1994 Contrata 3 Trabalhadores Arquivo
Lei nº 838 de 1994 Contratação de Coveiro Arquivo
Lei nº 839 de 1994 Autoriza Doação de Combustivel à EMATER-ES Arquivo
Lei nº 840 de 1994 Abre Crédito Adicional Especial Arquivo
Lei nº 841 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Policia Civil Arquivo
Lei nº 842 de 1994 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Alienação de Lotes Urbanos e dá outras Providências Arquivo
Lei nº 843 de 1994 Introduz Modificação na Lei nº 743 de 1991 Arquivo
Lei nº 844 de 1994 Autoriza o Poder Executivo Contratar Vigias e Trabalhadores Braçais Arquivo
Lei nº 845 de 1994 Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 794 de 1993, que Criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola Arquivo
Lei nº 846 de 1994 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a contratação de 3 vigias Arquivo
Lei nº 847 de 1994 Abre Crédito Especial e dá outras providêncis Arquivo
Lei nº 848 de 1994 Autoriza Transferência da data da Festa do Município Arquivo
Lei nº 849 de 1994 Prorroga Contratao de Trabalhadores Braçais Arquivo
Lei nº 850 de 1994 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para obra certa Arquivo
Lei nº 851 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Alienar as Ações Escelsa e dá outras providências Arquivo
Lei nº 852 de 1994 Autoriza a Firmar Convênio com o SENAI-ES Arquivo
Lei nº 853 de 1994 Autoriza a Contratação de um Profissional para responder pela Farmacia Básica Arquivo
Lei nº 854 de 1994 Autoriza a Contatação de regente de Coral Arquivo
Lei nº 855 de 1994 Autoriza a Prorrogar Contrtaos de Serviços Técnicos Arquivo
Lei nº 856 de 1994 Contratação de Trabalhadores Braçais Arquivo
Lei nº 857 de 1994 Dá Denominação à Prédio Edificado no Parque de Exposição desta Cidade Antônio Sebastião Machado Arquivo
Lei nº 859 de 1994 Autoriza Proceder Doação Arquivo
Lei nº 860 de 1994 Dá a atual Travessa Direita a Denominação de Rua Manoel Pedro de Souza Arquivo
Lei nº 861 de 1994 Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1994 a 1996 Arquivo
Lei nº 862 de 1994 Autoriza Proceder reformas e Melhorias em parte do Prédio do Forum Local Arquivo
Lei nº 863 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a efetuar reparos em veículo da Polícia Militar Arquivo
Lei nº 864 de 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 Arquivo
Lei nº 865 de 1994 Autoriza Prorogação de Contratações para Atender Necessidades Temporárias de Interesse Público Arquivo
Lei nº 866 de 1994 Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 867 de 1994 Autoriza ao Poder Executivo Alienar as Ações da ESCELSA Arquivo
Lei nº 868 de 1994 Concede Desconto no Pagamento do IPTU Arquivo
Lei nº 869 de 1994 Autoriza Reposição Salarial Arquivo
Lei nº 870 de 1994 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Arquivo
Lei nº 871 de 1994 Autoriza Reposição Salarial Arquivo
Lei nº 872 de 1994 Institui o Dia do Evangêlico Arquivo
Lei nº 873 de 1994 CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
Lei nº 874 de 1994 Concede Complementação de Reposição Salarial Arquivo
Lei nº 875 de 1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicaçãões TELEST Arquivo
Lei nº 876 de 1994 Concede Redução de Imposto e dá outras providências Arquivo
Lei nº 877 de 1994 Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício Financeiro de 1995 Arquivo

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