Leis Municipais Ano de 2020

 Título   Tipo 
Lei 2.170 - Autoriza contratação temporária para atender as Secretarias Muncipais.PDF Arquivo
Lei 2.171 - Autoriza contratações temporárias para tender Secretaria Municipal de Educação.PDF Arquivo
Lei 2.172 - Altera e Acrescenta dispositivo a Lei Mun nº 2044-2017, Que dispoe sobre autorização de contratações temporárias para atender as Secretarias de Saude e Assistência Social.PDF Arquivo
Lei Nº 2.173 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.174 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercicio de 2020.PDF Arquivo
Lei Nº 2.175 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores rurais do Pavão.PDF Arquivo
Lei Nº 2.176 - Dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do municipio de São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei Nº 2.177 - Altera a Redação do Art. II da Lei Municipal Nº 2.152 de 07 de outubro de 2019 que criou o serviço de Acolhimento Inst. para crianças e adolescentes.PDF Arquivo
Lei Nº 2.178 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltadas ao combate do coronavirus.PDF Arquivo
Lei N° 2.179 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF Arquivo
Lei Nº 2.180 - Autoriza contrataçoes temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF Arquivo
Lei Nº 2.181 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei N° 2.182 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF Arquivo
Lei N° 2.183 - Torna-se obrigatório a inclusão dos estudos das Obras Literarios dos escritores calçadenses.PDF Arquivo
Lei Nº 2.184 - Autoriza a instituição no Municipio de São José do Calçado do Projeto População Conectada.PDF Arquivo
Lei N° 2.185 - Altera i inciso V do art 20 e art 30 da Lei organica Municipal.PDF Arquivo
Lei Nº 2.186 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Complementar Nº 001-2020 - Altera a Lei Municipal N° 938, de 26 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF Arquivo
Lei Nº 2.188 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Produtoras Rurauis Chico Mendes Assentamento Florestam Fernandes.PDF Arquivo
Lei Nº 2.189 - Institui o Programa de envelhecimento ativo e saude da pessoa idosa no ambito do municipio de São Jose do Calçado.PDF Arquivo
Lei Nº 2.190 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Municipio de São Jose do Calçado para o exercício de 2020 e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.192 - Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José do Calçado, seus princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relações entre os seus compomnentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providên.PDF Arquivo
Lei Nº 2.193 - Assegura às pessoas com deficiência o direito a acompanhamte ou atendente pessoal para acesso a estabelecimentos comerciais e da outras atividades econômicas no âmbito do Municipio de São José do Calçado e dá outras providê.PDF Arquivo
Lei Nº 2.194 - Torna Obrigatória a disponibilidade de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (Lei Nº 8.069-1990, em unidades, repartições e ógãos municipais e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.196 - Dispoe sobre o abono a todos os profissinais da Secretaria Municipal de Educação que exercem a função de Diretor escolar, pedagogo, coordenador escolar e profissionais da rede publica , e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.197 - Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei Nº 2.198 - Dispoe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providencias.PDF Arquivo
Lei Nº 2.199 - Autoriza a Suplementar o orçamento financeiro do municipio de São José do Calçadpo para o exercício de 2020 e da outras providências.PDF Arquivo

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