|
ÍNDICE DE LEIS 2015
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.906 de 2015. Autoriza ao Executivo efeturar Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo, para Câmara
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.907 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária de um Motorista para Câmara
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.909 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar ContrataçõesTemporárias -Secretaria M. de Saúde
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.910 de 2015. Autoriza ao Executivo Firmar Convênio com Consórcio - Região do Caparaó
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.911 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE. e Altera a Lei nº 1.788 de 2013
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.912 de 2015. Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.913 de 2015. Altera o Disposto na Letra a do Inciso I do Item 03 da Lei nº 1.904 de 2014
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.914 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda a Paróquia São José
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.915 de 2015. Altera Parcialmente os Arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.908 de 2015
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.916 de 2015. Autoriza ao Executivo Abertura de Créidto Especial
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.917 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria M. de Assistência Social
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.918 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 6ª Cavalgada dos Amigos
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.919 de 2015. Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.920 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria M. de Saúde
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.921 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para inscrição da 1ª Copa Combate às Drogas
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.922 de 2015. Autoriza ao Executivo Disponibilizar Ajuda ao Programa de Renda Mínima -Bolsa Trabalho
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.923 de 2015. Altera o Art. 132 da Lei nº 1.262 de 2004-Relatório de Reavaliação Atuarial
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.924 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Americano Atlético Clube -Torneio do Trabalhador
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.926 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para Copa Sudeste de Futebol de Base
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.927 de 2015. Autoriza ao Executivo Ajudar a Aquisição de Alimentação do Projeto Programa Mais Leite
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.928 de 2015. Autoriza ao Executivo a Fazer Doação de Mesas,Cadeiras que foram substituidas nas Escolas
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.929 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 14º Cavalgada do Trabalhador
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.930 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Tânia H. A. Pinheiro
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.931 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Assist. Social
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.932 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.933 de 2015. Autoriza ao Executivo a Criação de Vagas para Estagiários e Parceria com Instituições de Ensino
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.935 de 2015. Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo M. de Saúde
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.937 de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.938 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para I Encontro de Muladeiros
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.940 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento da Prefeitura
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.942 de 2015. Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2016
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.946 de 2015. Modifica Parcialmente a Lei nº 981 de 1997, Alterada pela Lei nº 1.780 de 2013- Remuneração Assessor.Tecnico da Saúde
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.948 de 2015. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.949 de 2015. Altera a Redação do Art. 3º da Lei nº1.879 de 2014, sobre conceder Auxilios Financeiros aos Médicos, Mais Médicos
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.950 de 2015. Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.951 de 2015. Estabelece Normas para Posse Responsável de Animais Domésticos
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.953 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais que Atuam na Educação da Rede Pública
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.954 de 2015. Fica Alterado o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.531 de 2009- Ajuda de Custo ao Lar de Idosos
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.955 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.956 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro da Prefeitura
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.958 de 2015 Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.963 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2016
|
Arquivo |
