Leis Municipais Ano de 2007

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INDICE DE LEIS 2007 Arquivo
Documentos da Receita Federal Arquivo
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica Arquivo
Lei nº 1.419 de 2007 Estima a Recita e Fixa a despesa Do Município de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim Arquivo
Lei nº 1.422 de 2007 Fixa Vencimentos Para o Coordenador Executivo Da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil COMDEC Arquivo
Lei nº 1.423 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.424de 2007 Denomina ''Eulália De Paula Almeida'' a Secretaria Municipal de Educação'' Arquivo
Lei nº 1.425 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar'' Arquivo
Lei nº 1.426 de 2007 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, De Assist. Social e De Educação Arquivo
Lei nº 1.427 de 2007 Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB Arquivo
Lei nº 1.428 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Fonoaudiólogo Arquivo
Lei nº 1.429 de 2007 Altera a Lei nº 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente Arquivo
Lei nº 1.430 de 2007 Dispõe Sobre Vias Públicas Fica Determinada como via de mão única Rua José Fernandes Medina Arquivo
Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue Arquivo
Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município Arquivo
Lei nº 1.433 de 2007 Proíbe o Tabagismo Nos Locais Que Especifica Arquivo
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela Arquivo
Lei nº 1.435 de 2007 Autoriza a Concessão De Subvenção Social Arquivo
Lei nº 1.436 de 2007 Altera o Art. 1º Da Lei nº 872 de 1994 Com Redação Que Lhe Conferida Pelo Art° Da Lei 1.313-2005 Que Institui Dia Do Evangélico Arquivo
Lei nº 1.437 de 2007 Denomina Bairro ''Vereador Pedro de Sá Viana'' Arquivo
Lei nº 1.438 de 2007 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano do Distrito de Alto Calçado Arquivo
Lei nº 1.439 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C. Arquivo
Lei nº 1.440 de 2007 Denomina Bairro ''Tereza Flordelice Domingues'' e Rua ''José Hermenegildo Domingues'' Arquivo
Lei nº 1.441 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio de Cooperação Com a KMA Educação Superior LTDA Arquivo
Lei nº 1.442 de 2007 Denomina Prédio público Municipal a Quadra Poliesportiva José Guedes - Tio Nenso no Distrito do Divino Esp. Santo Arquivo
Lei nº 1.443 de 2007 Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Dr. Christiano Dias Filho Arquivo
Lei nº 1.444 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A Conceder Ajuda De Custo Para a Cavalgada Arquivo
Lei nº 1.445 de 2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 15ª Cavalgada - Vitória a SJC Arquivo
Lei nº 1.446 de 2007 Autoriza As Escolas Públicas Municipais a Locarem Espaços Para Propaganda Nos Muros Dos Estabelecimentos Arquivo
Lei nº 1.447 de 2007 Dispõe Sobre Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio Ou Entidade Que Preste Assistência ou Dê Acolhimento a Ela Arquivo
Lei nº 1.448 de 2007 Altera a Lei nº 1.160 de 2002 Estendendo a Avenida Manoel Diogo da Fonseca - GRIM Arquivo
Lei nº 1.449 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.450 LOA de 200 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração De Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2008 Arquivo
Lei nº 1.451 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Um Fisioterapeuta Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde Arquivo
Lei nº 1.452 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007 Arquivo
Lei nº 1.453 de 2007 Autoriza o Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo Ao Lar De Idosos Recanto Carlos José Nunes Arquivo
Lei nº 1.454 de 2007 Denomina Ponte Ermelindo José Dellatorre Arquivo
Lei nº 1.455 de 2007 Denomina Ponte Manoel Pimentel Da Silva (Niquito) Arquivo
Lei nº 1.456 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Para Pagamento De Uma Prótese Ao Sr. José Noir Locatel Arquivo
Lei nº 1.457 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador Arquivo
Lei nº 1.458 de 2007 Torna a Academia Calçadense de Letras - ACL Entidade de Utilidade Pública Arquivo
Lei nº 1.459 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007 Arquivo
Lei nº 1.460 de 2007 Ratifica o Protocolo de Intenções CIM POLO SUL Arquivo
Lei nº 1.461 de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratr Financiamento Ao BANDES Na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias Arquivo
Lei nº 1.462 de 2007 Denomina Ponte José Bernardes Junior Arquivo
Lei nº 1.463 de 2007 Autoriza Contrair Parcelamento Com a receita Federal Do Brasil, De Contribuições Devidas A Seguridade Social Arquivo
Lei nº 1.464 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Motorista Arquivo
Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois Arquivo
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica Arquivo
Lei nº 1.467 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Serventes-Merendeiras Arquivo
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas Arquivo
Lei nº 1.469 de 2007 Revoga a Lei nº 1.466 de 17 de Outubro de 2007 Arquivo
Lei nº 1.470 de 2007 Institui 3 (três) dias de Folga Para os Servidores Públicos Municipais Doadores de Sangue Regulares no Município Arquivo
Lei nº 1.471 de 2007 Dispõe Sobre o Atendimento Das Ambulâncias Dos Distritos Do Município Arquivo
Lei nº 1.472 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Especifica Arquivo
Notificação Fiscal Arquivo
Parte da LDO Arquivo

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