|
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.057 de 2000 Prioriza o atendimento nas repartições públicas municiapis
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.058 de 2000 Torna obrigatória Escolas do Município, fixa nas Secretarias data última limpeza caixa de água
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.062 de 2000 Regulamenta a Lei nº 1.059 de 2000 que trata dos Programas de Agentes Comunitários
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.063 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Pavão, no Distrito de Alto Calçado de Dona Virgolina da Silva
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.064 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Antônio Rodrigues de Almeida
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.065 de 2000 Denomina ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Aurélio N. de Carvalho
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.066 de 2000 Denomina Rua no bairro João Marcelino de Freitas de Edwiges Ribeiro de Paula
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.067 de 2000 Cria o Conselho Municipal de Turismo e Esportes
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.068 de 2000 Autoriza a Doação de Terreno para Paróquia de São José
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.069 de 2000 Altera o Art. 2º, todos seus incisos da Lei Municipal nº 957 de 1996 - criou Conselho Alimentão
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.070 de 2000 Denomina Rua Dr. Aristides no loteamento Maria José Pimentel
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.071 de 2000 Denomina Rua Antônio de Sá Viana no loteamento Maria José Pimentel
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.072 de 2000 Denomina Rua Rodolpho José Pimentel no loteamento Maria José Pimentel
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.073 de 2000 Denomina Rua Dr. Getúlio Jahuar, no loteamento Maria José Pimentel
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.074 de 2000 Denomina Rua Abigahy de Almeida Mouzella no loteamento Maria José Pimentel
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.075 de 2000 Denomina Rua Enelício Lepre Brasil no loteamento Maria José Pimentel
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.076 de 2000 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.077 de 2000 Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001 a 2004
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.078 de 2000 Autoriza a Criação de Praça no Bairro Pedro Ideraldo de Almeida Lima
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.079 de 2000 Denomina Rua Maura Cunha no Distgrito de Airituba
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.080 de 2000 Denomina Ponte Augusta da Silva Freitas no Distrito de Airituba
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.081 de 2000 Torna Obrigatório a Inserção no Curriculum Escolar materias especificas assuntos meio ambiente
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.082 de 2000 Denomina Praça Dona Ana Esméria de Oliveira no Bairro Pedro Ideraldo A. Lima
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.083 de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2001
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.084 de 2000 Estima a Recieta e Fixa Despesas para o ano de 2001
|
Arquivo |
|
Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001
|
Arquivo |
