Leis Municipais Ano de 1996

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INDICE DE LEIS 1996 Arquivo
Lei nº 936 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Antecipação Salarial Arquivo
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado Arquivo
Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências Arquivo
Lei nº 939 de 1996 Altera a Lei nº 760 de 1992 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Arquivo
Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas Arquivo
Lei nº 941 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a vender veículo VOYAGE Arquivo
Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas Arquivo
Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube Arquivo
Lei nº 944 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a reformar e pintar a fachada da Igreja Matriz São José Arquivo
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus Arquivo
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais Arquivo
Lei nº 947 de 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Arquivo
Lei nº 948 de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Arquivo
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R Arquivo
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997 Arquivo
Lei nº 952 de 1996 Dispoe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal de Educação Arquivo
Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Arquivo
Lei nº 954 de 1996 Cria a Bandeira Oficial do Município Arquivo
Lei nº 955 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Adquirir e Doar materiais à Delegacia de Polícia local Arquivo
Lei nº 956 de 1996 Isenta de Pagamento de tarifa as Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Auditiva, Mental ou visual e aos Idosos nos transportes urbano Arquivo
Lei nº 957 de 1996 Cria o Conselho de Alimentação Escolar de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 958 de 1996 Isenta Total de Multas e Juros do ISS, IPTU, TSU E TLL Arquivo

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