Pauta Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/11/2021
EXPEDIENTE
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PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 123/2021
“DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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PROJETO DE LEI Nº 122/2021
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.255/2021 QUE DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 121/2021
“DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 124/2021
“ALTERA A LEI Nº 2.207/2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
PROJETO DE LEI Nº 025/2021
“DISPOE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.”
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REQUERIMENTO Nº 189
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizada no campo do Goiabal as seguintes melhorias: reforma do vestiário, instalação de alambrado e manilhamento das águas pluviais que são recolhidas do asfalto, destinando-a até o rio.
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VEREADORA JANAINA BELINE
ANTEPROJETO DE LEI Nº 010
CONSIDERA COMO PATRIMONIO NATURAL DE INTERESSE PAISAGISTICO, CULTURAL. HISTÓRICO E TURÍSTICO TODO O LEGADO AMBIENTEAL REFERENTE A PEDRA DOS PONTOES, NO TERRITORIO O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES.
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REQUERIMENTO Nº 192
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal no intuito de viabilizar junto ao Detran/ES, o retorno do transito no entorno da Praça Pedro Vieira da forma que era praticamente anteriormente, tornando inviável e perigo a atual engenharia de transito aplicada pelo DETRAN.
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REQUERIMENTO Nº 193
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal no intuito de viabilizar a contratação de monitores na área de Educação Física para realizar trabalho nas categorias de base do futebol nos 03 Distritos de nosso município, sendo ainda realizada a entrega dos materiais esportivos para prática do esporte.
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REQUERIMENTO Nº 187
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, a necessidade de construir novos banheiros públicos nos três distritos (Airituba, Alto Calçado, Patrimonio do Divino Espirito Santo), atendendo os novos padrões de engenharia e arquitetura.
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REQUERIMENTO Nº 188
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, juntamente com o setor de engenharia que providencie um Projeto de engenharia para construção de uma Galeria na Rua Francisca Teixeira Fundos popularmente conhecida como Rua do Corguinho.
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VEREADOR ALCEMAR DUTRA PIRES
REQUERIMENTO Nº 194/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que realize a reforma da ponte na localidade Banco da Terra Santa Rita.
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VEREADOR JOSÉ MANOEL
REQUERIMENTO Nº 191/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Saude, solicitando que seja providenciado a realização mensal de exame (analise) da água da nascente, situada na praça Carlos Barroso.
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE LEI Nº 018
“!INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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REQUERIMENTO Nº 190/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, bem como ao Departamento de Engenharia, Solicitando em Regime de Urgencia a Remodelação da Praça Theófilo Lobo.
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VEREADOR PEDRO PAULO
REQUERIMENTO Nº 177/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado contato junto ao Detran/ES, para que seja alterado as regras de transito na Rua Domingos Martins.
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VEREADOR PEDRO PAULO
REQUERIMENTO Nº 178/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado a continuidade da construção do muro de arrimo na Rua Romão Batista, no intuito de conter o deslizamento de terra que vem acontecendo a muitos anos e que coloca em risco a vida das pessoas que residem no local e as que transitam, levando em consideração que o trecho possui grande fluxo de veículos pesados.