PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETOS E DECRETOS
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PROJETO DE LEI Nº 022/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMADNA DO PROGRAMA ESTADUAL INCLUIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
REQUERIMENTO Nº 072/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito que informe qual é a destinação do imóvel localizado na Ladeira Getulio Vargas nº61, centro , neste município desde janeiro.
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VEREADORA JANAINA
REQUERIMENTO Nº 074/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito para que seja providenciado a retirada de um Poste de Estrutura de Concreto referente à Rede de energia elétrica (Iluminação Pública) localizado à Rua Ascendino Nunes de Carvalho, Distrito de Alto Calçado - São Benedito.
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REQUERIMENTO Nº 075/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito para que seja providenciado em caráter de urgência os reparos da Estrutura do meio fio da Rua Ascebiades Gonçalves e parte da Rua principal denominada Ascendino Nunes de Carvalho, localizada no Distrito de Alto Calçado-ES.
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REQUERIMENTO Nº 076/2022
Solicitando que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, juntamente com o Secretário de Assistência Social para que seja disponibilizado Cursos do Qualificar ES para o Distrito de Alto Calçado (São Benedito) e do Divino Espírito Santo (Jacá) e Airituba (Palmital).
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VEREADOR WAGNER FRANÇA
REQUERIMENTO Nº 073/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito que informe por qual motivo o imóvel que pertence ao município, localizado na Rua Francisco Nunes de Moraes e que foi reformado por essa gestão, onde receberia a casa do produtor, está fechado e sem nenhuma destinação.
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VEREADOR ROBERTO JOAO
PROJETO DE LEI Nº 009/2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO AOS IMOVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS DECORRENTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2021 E FEVEREIRO DE 2022.