PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2023
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PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 047/2022
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 052/2022
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 047/2022
DISPOE SOBREA POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMERCIO DE INDUSTRIA E AO COMERCIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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VEREADOR PRESIDENTE ROBERTO JOÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 228/2005 PARA EQUIPAR OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS AO VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 224/2005 PARA QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 337/2022 PARA CRIAR UM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ESCOLA LEGISLATIVA E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 004/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E UM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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