PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/12/2021
EXPEDIENTE
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PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 132/2021
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, DELIBERADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL, APROVANDO O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO.’’
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PROJETO DE LEI Nº 131/2021
“DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO NO ANO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 128/2021
“DISPOE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 127/2021
“ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2021, PARA PERMITIR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 126/2021
“ADEQUA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 126/2021
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 108/2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2021
“DECLARA O CORETO MUNICIPAL SITUADO NA PRAÇA PEDRO VIEIRA FILHO, COMO PATRIMONIO MATERIAL, HISTÓRICO E SOCIOCULTURAL DO MINICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, PROCEDENDO O SEU TOMBAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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OFICIO Nº 088/2021 – ASSOCIAÇÃO RECANTO CARLOS JOSE NUNES
ASSUNTO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOVAS ELEIÇÕES – BIÊNIO 2022-2023 DA ASSOCIAÇÃO RECANTO CARLOS JOSE NUNES – LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSE DO CALÇADO
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VEREADOR MARVEN MENEZES
ANTEPROJETO DE LEI Nº 012/2021
“ INSTITUI ROTA TURISTICA CAMINHO DE GEIR CAMPOS NO MINICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº 029
“DISPOE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS
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VEREADOR JURANDI MEDEIROS
Requerimento Nº 205/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal solicitando ao mesmo a documentação descrita relativo a reforma da Praça Pedro Vieira
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE LEI Nº 028
“!INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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REQUERIMENTO Nº 164/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Administração, solicitando que seja providenciado a aquisição de um BUSTO e PLACA/MEMORIAL em homenagem ao Ex-Prefeito Sr. ALAIR BORGES PIMENTEL.
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VEREADORA JANAINA BELINE
REQUERIMENTO Nº 206/2021
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Saúde que providencie a criação da “CASA ROSA”, Espaço Rosa.
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REQUERIMENTO Nº 207/2021
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal juntamente com o setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de São José do Calçado que providencie em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação para a localidade da Rua Maestro Elpídeo Sá Viana próximo a torre da Vivo.
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REQUERIMENTO Nº 208/2021
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal a necessidade e cumprir o que preconiza o Parágrafo 4º da Lei Nº 2.126/2019 e da Lei Nº 8.069//90 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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REQUERIMENTO Nº 209/2021
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda no gramado do campo do Americano Futebol.
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VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA
PROJETO DE LEI Nº 026/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, PARA A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 027/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR ADMNISTRATIVO, PARA A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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