Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2022
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETOS E DECRETOS
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PROJETO DE LEI Nº 007/2022
ALTERA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 28 DE DRZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
PROIBE O MANUSEIO, A QUEIM,A E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2022
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMÊRAS DE VIDEO PARA MONITORAMENTO DAS AREAS EXTERNAS E INTERNA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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VEREADORA JANAINA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2022
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MERITO ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL A SENHORA DARCILA APARECIDA DA SILVA CASTRO.
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REQUERIMENTO Nº 041/2022
A Vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, no intuito de implementar na Educação Infantil de nosso Município o projeto “a hora do conto”, realizando leitura diária de livros infantis.
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REQUERIMENTO Nº 043/2022
A Vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, no intuito de viabilizar um profissional para ministrar atividades de recreação com os alunos da educação infantil das Escolas Municipais, sendo ainda fornecido pela Secretaria de Educação materiais didáticos para as atividades.
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REQUERIMENTO Nº 042/2022
A Vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que realize a construção de varanda no entorno do Jardim de Infancia de nosso Município e instalação de brinquedos, podendo assim, garantir com segurança e qualidade das atividades desenvolvidas.
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VEREADOR MAURÍCIO DE ALMEIDA AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 040/2022
A Vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que inclua no concurso público a ser realizado a Guarda Municipal em nosso Município.
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
INSTITUI O SISTEMA DIGITAL PARA PROVIMENTO DE SRVIÇOS DE SAUDE NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO CALÇADO
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