Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/10/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEI PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 118/2021
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, DELIBERADAS PELA ASSEMBLÉIA GERAL, APROVANDO O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E A RESSTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO.
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PROJETO DE LEI Nº 114/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO À EDP – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 115/2021
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 2.246/2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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VEREADOR MARVEN MENEZES
ANTEPROJETO DE LEI 009/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA, ARTESANATO, SANFONA E VIOLA NOP AMBITO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES.
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REQUERIMENTO Nº 179
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal para que seja realizado a reforma estrutural no muro do fundos do cemitério, localizado na Rua Padre Amando Geerts em nossa cidade.
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REQUERIMENTO Nº 180
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal solicitando que seja providenciado a revitalização da Praça localizada ao lado da capela mortuária de nosso município..
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VEREADORA JANAINA BELINE
PROJETO DE LEI nº 024/2021
INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO NO MUNICIOPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES
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REQUERIMENTO Nº 185/2021
A vereadora que este subscreve, requer ao presidente desta colenda casa que, após ouvido o plenário, oficie a vossa excelência ao executivo municipal juntamente com o Diretor do Departamento de Estrada e Rodagem – ES – DER – Senhor Luiz Cesar Maretto e o Engenheiro Civil da Empresa Contractor, responsável pela execução da obra de Pavimentação Asfaltica da rodovia 181 Alto Calçado X Vila do Café, providencias: 1) Restruturação da Pavimentação das ruas proncipais de Distrito de Alto Calçado, que se encontram totalmente destruídas devido o excesso e peso do trafico dos caminhões pesados. 2) Reestruturação da ponte que da acesso a Rua Principal em caráter de urgência, pois esta causando desconforto e danos aos moradores.
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REQUERIMENTO Nº 186/2021
A vereadora que este subscreve, requer ao presidente desta colenda casa que, após ouvido o plenário, oficie ao prefeito municipal juntamente com o Secretario de Educação que se cumpra a Lei municipal nº 2.183/2020, que tornou obrigatório a inclusão dos estudos de obras literárias dos escritores calçadenses na rede municipal de ensino de São José do Calçado/ES
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VEREADOR JURANDI MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 181/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações sobre diversas explosões de fogos de artifícios nos eventos públicos que vem acontecendo em nosso municipio
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VEREADOR ALCEMAR DUTRA PIRES
REQUERIMENTO Nº 182/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda as arvores que ficam localizadas dentro do pátio da esola Tio José de Deco (escolinha terra roxa) e no seu entorno, seja realizado também o controle de alguns animais no local, como por exemplo: rato, barata, morcegos, mosquitos e etc..
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REQUERIMENTO Nº 183/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado veiculo para realizar a coleta de lixo reciclável, diretamente nas Associações do Pavão, de São Benedito que fica próxima a Igreja Santa Terezinha e nas demais associações de nosso município.
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REQUERIMENTO Nº 184/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja adquirido um aparelho de Eletrocardiograma para ser utilizado na USII.
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VEREADOR PEDRO PAULO
REQUERIMENTO Nº 177/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado contato junto ao Detran do Estado do Espirito Santo, para que seja alterado as regras de transito da rua domingos Martins, acabando com o trecho de carga e descarga na referida rua, permitindo a população possa ter condições de estacionar e realizar suas compras com o mínimo de segurança e comodidade.
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REQUERIMENTO Nº 178/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado a continuidade da construção do muro de arrimo na Rua Romão batista, no intuito de conter o deslizamento de terra que vem acontecendo a muitos anos.
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
REQUERIMENTO Nº 162/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de obras e ao departamento de Engenharia, solicitando a elaboração de projeto de engenharia voltado a implantação de uma praça em terreno público localizado no bairro Sizenando Sa Viana
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REQUERIMENTO Nº 164/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Administração solicitando que seja providenciado a aquisição de um BUSTO e PLACA MEMORIAL em homenagem ao ex prefeito municipal Sr. ALAIR BORGES PIMENTEL, em razão da aproximação da entrega e conseqüente inauguração da obra de pavimentação da Rodovia ES-181.