Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2021

por Rhoney L Schwenck publicado 10/03/2021 14h55, última modificação 10/03/2021 14h59

Câmara Municipal de São José do Calçado-ES

Cidade simpatia entre Montanhas e Flores”

“No dia a dia com o calçadense”

                                            

 

 

 

 

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021

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LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021

 

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PROJETOS DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO COIMBRA

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2021

 

“Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social ”.

 

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REQUERIMENTOS

VEREADORA JANAINA BELINE

REQUERIMENTO Nº 051/2020

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, no intuito que seja providenciado a construção de uma escada com corrimão no bairro Sizenando Sá Viana para que os moradores que ali residem possam ter acesso com dignidade e segurança as suas casas.  _____________________________________________________________________________

Requerimento nº 052/2021

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Agricultura no intuito que seja reativado o programa de apoio a inseminação bovina em nosso Município, levando em consideração que o nosso município já possui botijas de armazenamento de sêmem e profissionais qualificados. Contudo, solicito a reativação das botijas e aquisição de sêmem, no intuito de doa-los aos produtores de nosso município melhorando assim a genética e conseqüentemente aumentando a produtividade.

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Requerimento nº 054/2021

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, no intuito que seja providenciado a construção de um loteamento popular no terreno público conhecido com PASTO DO JOSÉ NANDICO que é de propriedade do município. Tal empreendimento busca a construção de casas populares e doação para famílias de baixa renda. Vale esclarecer, que o terreno descrito acima pertence a Prefeitura a muitos anos, estando ocioso e abandonado.

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Requerimento nº 011/2021

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando a reforma ampla e geral da Escola Municipal Ercílio Cordeiro, localizada no Distrito de Alto Calçado, possibilitando que os nossos alunos possam ter espaço físico digno durante o período de desenvolvimento escolar e também dando condições de trabalho para os profissionais que ai atuam.

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Requerimento nº 013/2021

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, o Secretário de Finanças e a Presidência do IPESC para que seja informado o saldo bancário consolidado no dia 31 de dezembro de 2020, ou seja final do exercício de 2020 das unidades gestoras da Prefeitura, Saúde, Educação e IPESC.

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VEREADOR ROBERTO JOÃO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 005/2021

“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL PARA COVEIRO, INSTITUI PERCNTUAL DE INSAALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Requerimento nº 053/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que seja instituído projeto base, bem como à eventual implementação de um VIVEIRO DE MUDAS, para atender prontamente, mediante a disponibilização das mudas aos produtores, como medida necessária e indispensável para o fortalecimento de atividade Agrícola em nosso Município. Tal medida introduz uma nova visão Politica de Desenvolvimento agrário, calcada na reintrodução do plano de cafezais, na intenção de impulsonar à nossa cafeicultura, bem como a diversificação da produção através da fruticultura, expandindo assim o potencial agrícola de São Jose do Calçado.

A implantação do Viveiro, tem como intuito de proporcionar a oferta de mudas nativas de espécies arbóreas nativas da Mata Atlantica, pretendendo assim cooperar com a conservação ambiental no município de São Jose do Calçado.

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PROJETO DE LEI nº 005/2021

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LAMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE PREDIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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VEREADOR JOSE MANOEL

Requerimento nº 043/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a construção de um banheiro público no Distrito Espirito Santo (Jacá), levando em consideração que o Distrito do Jacá é o único que não possui banheiro e a população vem muito desejando essa construção.

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Requerimento nº 044/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que oficie a Escelsa Energias do Brasil, no intuito de que a mesma possa viabilizar a extensão da rede elétrica, com a colocação de mais dois postes na Rua Projetada no bairro Casinhas Populares do Distrito do Divino Espirito Santo (Jaca).

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Requerimento nº 045/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a construção de duas pontes de concreto armado na Rua Francisca Teixeira de Siqueira no distrito do Divino Espirito Santo (Jacá), sendo uma no inicio e outra no final.

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VEREADOR ALCEMAR

Requerimento nº 048/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a construção de uma ponte na localidade Banco da Terra Acácio Lima (Chicão) levando em consideração que a atual ponte eu existe no local não suporta que maquinas pesadas atravessem, tal fato está causando um grande prejuízo a comunidade que a muito tempo não é atendida por maquinas de grande porte

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Requerimento nº 048/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que realize a construção de uma ponte na localidade que da acesso a Fazenda Santa Rita no Distrito de Alto Calçado, tal construção irá diminuir os alagamentos na comunidade Banco da Terra (Santa Rita e João Leonel), pois as manilhas que estão no local em dia de fortes chuvas, não suportam a quantidade de água e transbordam, causando diversos prejuízos aos moradores das comunidades.

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Requerimento nº 050/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que realize a revitalização da praça da capela mortuária de nosso município.

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VEREADOR MARVEN MENEZES

Requerimento nº 046/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Saude, solicitando a aplicação de inseticidas pulverizadores, aplicados com bomba costal pelos agentes de endemias d município, em todos os bairros da municipalidade

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Requerimento nº 047/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a revitalização da praça Carlos barroso e do espaço físico do ponto  de captação de água da mina localizada na praça Carlos Barroso, que está em estado de abandono

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