Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2022

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ASTRAFC – ASSOCIAÇÃO

Requer apoio para Doação de trator agrícola e implementos, inclusive uma cambona de cerca de quatro/cinco toneladas para plantio e escoamento de seus produtos agrícolas.

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TRIBUNAL DE CONTAS

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PROCESSO TC-2197/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO

PROCESSO TC-4959/2016 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

PROCESSO TC-3017/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITO JOSE CARLOS DE ALMEIDA

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PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 036/2022

DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LAYLA E MORADORES DA RUA LAVOURINHA

PROJETO DE LEI Nº 013/2022

AUMENTA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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VEREADOR MARVEN MENEZES

ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo a Associação de Proteção aos Animais Calçadenses (APACA), localizada no Município de São Jose do Calçado e da outras providencias.

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VEREADOR MAURÍCIO DE ALMEIDA AGUIAR

PROJETO DE LEI Nº 010/2022

Denomina Rua JOSE FELIX localizada no Bairro Amália lima (agrovila) Distrito de Airituba, Município de São José do Calçado

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REQUERIMENTO Nº 097/2022

Que seja realizado a Reforma da ponte na localidade da Ponte Branca, ponte que liga os Estados do ES ao RJ.

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REQUERIMENTO Nº 098/2022

Que seja realizado a Reforma do muro do cemitério do Distrito de Airituba.

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REQUERIMENTO Nº 099/2022

Que seja realizado no mês de setembro, precisamente dia 16 de setembro uma sessão solene em comemoração aos 112 anos do Hospital Estadual São José do Calçado.

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VEREADOR JOSE MANOEL LOPES

REQUERIMENTO N° 086/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma ampla e geral da Praça do Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá)

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REQUERIMENTO N° 087/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que possa estar construindo dois redutores de velocidade após o mercado da rua Francisco Gomes da Silva e outro na primeira rua das casinhas populares, solicito ainda que seja colocado placas sinalizadoras e pintura nos redutores de velocidade

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VEREADORA JANAINA BELINE

PROJETO DE LEI Nº 014/2022

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA PUBLICA ABSORVENDO O TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESS0 A ABSORVENTES HIHIENICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQUERIMENTO N° 096/2022

Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito municipal, pagamento do piso salarial Nacional dos Agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, fazendo assim cumprir lei que determina a Lei

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