Pauta da Sessão Ordinária do Dia 13 de Outubro de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 13/10/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEI Nº 112/2021
“ESTABELECE PADROES PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO”
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PROJETO DE LEI Nº 113/2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TECNOLOGO EM CAFEICULTUIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
REQUERIMENTO Nº 168
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal e o Secretario Municipal de Assistência Social para que seja providenciado a implementação do programa mais leite, menos desnutrição.
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REQUERIMENTO Nº 169
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal e Secretario de Obras para que seja providenciado a construção de calçada na Rua Domingos Martins.
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REQUERIMENTO Nº 171
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que implemente em nosso Municipio a Lei Nº 11.406/2021 do Estado do Espirito Santo que Estabelece que bares, casas noturnas e de eventos adotem medidas de auxilio a mulher que sinta em situação de risco.
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VEREADORA JANAINA BELINE
REQUERIMENTO Nº 172/2021
A vereadora que este subscreve, requer ao presidente desta colenda casa que, após ouvido o plenário, oficie ao prefeito municipal a necessidade de providenciar a Pavimentação das Ruas do Bairro Loteamento São Domingos que por sua vez não foram contemplados com esse serviço.
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REQUERIMENTO Nº 173/2021
A vereadora que este subscreve, requer ao presidente desta colenda casa que, após ouvido o plenário, oficie ao prefeito municipal juntamente com o Secretario de Educação a necessidade de disponibilizar uma linha de transporte escolar para os alunos da Rede de Ensino Publico que residem nos Bairros São Domingos e no Bairro Sizenando Sá Viana.
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REQUERIMENTO Nº 174/2021
A vereadora que este subscreve, requer ao presidente desta colenda casa que, após ouvido o plenário, oficie ao prefeito municipal juntamente com o Secretario de Educação que viabilize a necessidade de Reinteirar o Requerimento de Nº 104 aprovado na Sessão do dia 25/06 que solicita o fornecimento de Uniformes Escolares para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
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REQUERIMENTO Nº 175/2021
A vereadora que este subscreve, requer ao presidente desta colenda casa que, após ouvido o plenário, oficie ao prefeito municipal reiteirando o Requerimento de Nº 107/2021 aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/06/2021 que solicita Uniformes e EPIS (equipamentos de proteção individual destinado a proteção de riscos susciveis de ameaças a segurança para os trabalhadores braçais.
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REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 170/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio à Coordenação Regional responsvael pelo Serviço Ambulatorial de Urgencia – SAMU 192 no município de São José do Calçado
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REQUERIMENTO Nº 163/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Assistencia Social, solicitando a implantação da CASA DO CIDADAO.
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REQUERIMENTO Nº 163/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Engenharia solicitando a elaboração de projeto anexo ao da ampliação de EMEF voltado a implantação de estrutura de Painéis de Energia Solar fotovoltaica no telhado do respectivo edifício publico.
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VEREADOR JURANDI MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 166/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Senhoria a Secretaria Municipal de Educação a Srª Elma de Paula Moraes, solicitando a mesma as seguintes informações descritas nesse requrimento. Quantos e quais veículos, com suas respectivas placas foram localizados por essa Secretaria? Onde e como os referidos veículos estão sendo utilizados? Quais nomes dos motoristas que conduzem os veículos?
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REQUERIMENTO Nº 167/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo as informações descritas: processo de empenho, fornecimento e execução Nº 472721 e 340721 em favor da empresa Jocely Polegario Valadão.
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VEREADOR ALCEMAR DUTRA PIRES
REQUERIMENTO Nº 167/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que realize as obras necessárias na ponte que da acesso a fazenda Santa Rita localizada no Distrito de Alto Calçado.